Um relatório do Serviço de Vigilância Agropecuária (SAV) atesta que os mais de 25 mil bois que estão a bordo de um navio retido pela Justiça no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, estão saudáveis, e que a embarcação tem boas condições sanitárias. O laudo contraria ativistas, que alegam maus tratos aos animais.
Entre 26 e 31 de janeiro, o cais do Ecoporto, na Margem Direita do complexo portuário, recebeu os bois que eram criados em fazendas no interior do estado, distantes 500 quilômetros do litoral. Os animais foram comprados pela Turquia e o embarque no navio Nada, o maior do tipo, foi suspenso por ordem judicial.
Trata-se da segunda operação com carga viva no cais santista após 20 anos. Desde o início dos trabalhos, ativistas ligados à proteção animal alegam que os bois são vítimas de maus tratos. A prefeitura multou a Minerva Foods, responsável pelos bovinos, em R$ 1,5 milhão, com essa mesma justificativa e, depois, em R$ 2 milhões, por poluição ambiental.
Contrariando o parecer do município, o relatório do SAV, que é integrado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), indica que os fiscais federais não encontraram qualquer indício de maus tratos durante o embarque dos animais e na vistoria realizada a bordo. O documento foi obtido com exclusividade pelo G1.
“Durante o período, entre a tarde de 26/01 e as útimas horas de 30/01, todos os animais foram visualmente inspecionados por pelo menos um técnico competente, ao que durante este prazo, não constatou, durante o embarque dos mesmos, situações que denotassem maus tratos ou irregularidades”, afirma o laudo.
A partir dessa data, o embarque dos bovinos foi suspenso por determinação de três decisões judiciais, uma em esfera federal e duas em estadual, obtidas por Organizações Não Governamentais (ONGs) que defendem a vida animal. A Justiça determinou, entre outras ações, a imediata vistoria na embarcação e até o desembarque dos animais.
Foram a bordo, a pedido da Justiça Federal, na quinta-feira (1º), uma veterinária da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de Santos – a mesma profissional que atestou à administração municipal a existência de maus tratos aos bois antes do embarque – e dois auditores fiscais federais agropecuários, também veterinários.
As duas equipes realizaram relatórios distintos. No do SAV, ao qual o G1 teve acesso, os fiscais afirmam que todos os bois estão saudáveis e sem qualquer machucado, e que os “animais apresentavam expressão de tranquilidade, ausência de dor, ansiedade ou estresse térmico”. Não foram encontrados animais mortos.
O laudo atesta, ainda, que o ambiente no qual todos os bovinos estavam acondicionados, nos decks do navio, também apresentavam boas condições sanitárias, têm piso adequado e possuem água e alimento em quantidade satisfatória. A embarcação possui, ainda, farmácia veterinária e um médico veterinário responsável pelo bois.
“[Os animais] Se aproximavam com curiosidade ao toque humano, sinal de que não são tratados com rudeza e estão acostumados ao arraçoamento por tratador”, ainda afirma o parecer, assinado pelo chefe da seção local do SAV. O laudo, além de apresentado à Justiça Federal, também foi remetido para a coordenação do Mapa.
Justiça Federal decide
Apesar do laudo do SAV, segue o impasse sobre a continuidade do embarque de quase 2 mil bois restantes e a partida do navio, atrasado para seguir viagem desde quarta-feira (31). Na noite de sexta-feira (2), o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as decisões sobre o caso sejam da Justiça Federal.
Faria designou que a 25ª Vara Federal de São Paulo dê andamento às questões. A decisão desqualifica a ordem de desembarque dos bovinos, estabelecida pela Justiça Estadual, mas ainda mantém suspenso o embarque dos faltantes e a liberação, pela Marinha do Brasil, da embarcação, retida no cais do terminal Ecoporto.
‘Mais prejuízo’ aos bois
Ainda na sexta-feira, o médico veterinário Guilherme Henrique Figueiredo Marques, que é auditor fiscal agropecuário, diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e delegado do Brasil na Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) rechaçou o impasse.
“Resta claro que a judicialização da questão, com a consequente demora para prosseguimento da viagem e desembarque dos animais no destino, causa muito mais prejuízos do ponto de vista do bem-estar animal do que o que é atribuído pelas ONGs, e que gerou o impasse”, declarou, por meio de nota enviada ao G1.
Turquia no cais
Ao longo do dia, uma equipe do Consulado Geral da Turquia em São Paulo, representando o país comprador da carga, esteve no Ecoporto para participar de uma reunião sobre o impasse. O G1 procurou os representantes, inclusive na Embaixada em Brasília, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
A Turquia é considerada justamente a principal compradora de bovinos vivos em 2017, segundo a Sociedade Rural Brasileira (SRB). Conforme dados oficiais, dos 340,34 mil bois exportados de janeiro a novembro do ano passado, 47,5% foram enviados para o país. Em dezembro de 2017, uma operação ocorreu em Santos.
Seguem as regras
A Minerva Foods, por meio da assessoria de imprensa, informou que a exportação de bois vivos “é uma atividade regulamentada pelo Mapa” e ressalta que, em seu processo, “o manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar”. A empresa não comentou sobre as penalidades aplicadas.
Também por nota, o Ecoporto informou que a movimentação de carga viva é uma operação experimental, mas que seguiu as regras e que todo o trabalho foi acompanhado pelas autoridades. “A empresa dará imediato cumprimento às ordens judiciais recebidas tão logo sejam oferecidas condições adequadas”.